João Azevêdo sanciona lei que obriga escolas a oferecerem formulário para denúncia de violência doméstica
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou uma legislação que estabelece a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas de…
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A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, nesta quinta-feira (21), um projeto de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) que…
Um projeto de autoria do deputado estadual Karlos Cabral (PSB), que obriga os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) a…
A senadora Dra. Eudócia (PSB-AL) defendeu o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o substitutivo do deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) ao Projeto…
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) apresentou, nesta quarta-feira (19), na Câmara, um projeto de lei para obrigar o Sistema…
Entrou em vigor nesta quarta-feira (12) uma lei que obriga os estabelecimentos públicos e privados de educação da Paraíba a…
Os conselhos tutelares deverão ser notificados quando as faltas de estudantes dos ensinos fundamental ou médio ultrapassarem em 30% o…