Projeto de lei de Duarte endurece penas para crimes em contextos itinerantes
O deputado federal Duarte (PSB-MA) apresentou o Projeto de Lei 4568/24, que busca responder com firmeza às crescentes ameaças à…
Líder do PSB na Câmara propõe aumento de penas para incêndios criminosos
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), apresentou projeto de lei para aumentar as penas impostas a quem…
Júlio Delgado propõe penas mais rígidas para estupradores de vulneráveis
O deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) propôs projetos de lei que endurecem a punição para o crime de estupro de…