Comissão aprova projeto de Jonas Donizette sobre proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar CNH
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1630/2023,…
Senador Flávio Arns propõe reconhecimento da atividade de cuidador da pessoa idosa
Projeto de lei de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) insere no Estatuto do Idoso a figura do cuidador de…
João Azevêdo entrega 192 apartamentos e assegura moradia digna a famílias de João Pessoa
O governador João Azevêdo entregou 192 apartamentos destinados a famílias de João Pessoa, com renda entre R$ 1.320,00 e R$…
Governo do Maranhão adere ao novo Plano Viver sem Limite durante Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Com o objetivo de garantir a implementação de políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência e reforçar o trabalho já…
Governo do Maranhão lança Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência
O Maranhão conta agora com o Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que busca garantir direitos…
Estatuto da Pessoa com Deficiência, proposto pela deputada Andreia Rezende, entra em vigor no Maranhão
O projeto de lei de autoria da deputada estadual Andreia Rezende (PSB) que institui a Lei Estadual de Inclusão da…
Projeto de Marcelo Lima cria Estatuto da Pessoa com Doenças Crônicas, Complexas e Raras
O deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP) apresentou o projeto de lei nº 4058/23 que institui o Estatuto da Pessoa com…
Deputado Carlos Lula propõe criação do Estatuto da Pessoa com Câncer no Maranhão
O deputado estadual Carlos Lula (PSB/MA) propôs a criação do Estatuto da Pessoa com Câncer no Maranhão. O projeto que…
Socialistas aprovam moção em apoio à criação de segmento da pessoa idosa
No XV Congresso Constituinte da Autorreforma, o PSB aprovou uma moção em apoio à criação da Secretaria Nacional da Pessoa…
Denis Bezerra e Vilson da Fetaemg presidirão Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa
O deputado federal Denis Bezerra (PSB-CE) foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (27), presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa…
Hospital da Pessoa Idosa começa a virar realidade no Recife
Na tarde da última quinta-feira (20), foi iniciada a obra do primeiro hospital do Nordeste completamente voltado ao tratamento de…
Lídice da mata preside audiência pública sobre direito do idoso
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, presidida pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA), realizou a primeira audiência…