Lula sanciona lei proposta por Tabata Amaral que cria regras para plano de adaptação às mudanças climáticas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, que cria diretrizes para a elaboração de planos de…
Izolda Cela detalha regras do programa Pé-de-Meia a secretários estaduais de educação
A secretária-executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela, apresentou a secretários e secretárias estaduais de educação as regras definidas para…
PSB apresenta novas propostas de regras para federação partidária
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, apresentou nesta quinta-feira (10) aos presidentes e parlamentares do PT, PCdoB e PV…
Elias Vaz requer presença do ministro da Economia na Câmara para explicar pedido de flexibilização de normas ambientais
O ministro da Economia, Paulo Guedes, terá que explicar à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara pedido de…
Projeto de Rodrigo Agostinho cria novas regras para uso sustentável de florestas públicas
Projeto de lei do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) cria novas regras para as concessões florestais e altera as normas…
Senado aprova projeto de lei de Leila Barros que torna regras mais rígidas para barragens
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF) que prevê regras…
Líderes do PSB e da oposição afirmam que proposta de reforma da Previdência “ainda impõe duras regras aos que mais precisam”
Os líderes do PSB na Câmara, Tadeu Alencar (PE) e da oposição, Alessandro Molon (RJ), afirmaram que o texto da…
Proposta de Bolsonaro que flexibiliza regras de trânsito é “desatino” e “populismo irresponsável”, critica Beto Albuquerque
Autor da lei que estabeleceu o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), o ex-deputado federal…
Cobrança de franquia por planos de saúde é “abusiva e arbitrária”, critica Delgado
O deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) criticou a publicação pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) das novas regras que…
Molon afirma que “PL do Veneno” contrapõe interesse econômico da indústria dos agrotóxicos ao do país
O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) afirmou que há um conflito entre o interesse econômico da indústria dos agrotóxicos, de…
PSB contesta no STF falta de transparência nas regras de repatriação de recursos e acordos de leniência
O PSB ajuizou duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra regras que para o partido…