Em decisão histórica, STF acata ação do PSB e derruba restrição de doação de sangue por homossexuais
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543 ajuizada pelo PSB e derrubou, em decisão…
PSB pede urgência em ação contra restrição de doação de sangue por homossexuais masculinos
O PSB encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pedido para que a Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Dias Toffoli pauta retomada de julgamento de ação do PSB que contesta restrição a doação de sangue
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pautou para março do próximo ano a retomada do julgamento da…