Relatório de Duarte Jr. para criar campanha de conscientização sobre saúde mental é aprovado na CCJC
O relatório do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) ao projeto de lei nº 429/23, que institui a campanha de conscientização…
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O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou o projeto de lei para promover a valorização da saúde mental das mães…
Com base no relatório da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e…