Com base no relatório da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
A proposta quer assegurar cuidados em saúde mental a toda comunidade das escolas a partir da integração e da articulação de diversos serviços públicos. De acordo com o texto, em cada unidade de ensino deverá conter um Comitê Gestor de Atenção Psicossocial, com a participação da comunidade escolar e de representantes da atenção básica da localidade, além de uma articulação da política nacional com o Programa Saúde na Escola (PSE). Também inclui a realização de ações e palestras voltadas à eliminação da violência de todos os tipos.
Por recomendação da parlamentar, o texto aprovado foi o substitutivo elaborado pela Comissão de Educação ao PL 3383/21, do Senado.
“A sociedade precisa promover um ambiente de maior harmonia e paz nas escolas, o que, infelizmente, ainda não é a realidade em muitos locais”, disse a socialista.
Agora, a proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, seguirá para o Plenário da Câmara.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Agência Câmara de Notícias