
Foto: Dinho Souto/Lid. PSB na Câmara
Integrante do Grupo Técnico do Meio Ambiente, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), afirma que o relatório de transição indica ao governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um plano de ação para frear de imediato o desmatamento. Segundo ele, a adoção de medidas remotas podem ser tomadas logo no início do ano para conter o avanço da devastação de biomas.
““É um sonho da área ambiental, há muito tempo, efetivar ações remotas de combate ao desmatamento. Nós temos todas as terras privadas já cadastradas no cadastro ambiental rural. Então a gente sabe quem está desmatando em área privada. E muitas ações remotas, como o embargo remoto e a autuação remota, podem acontecer logo no início do ano”, diz Agostinho.
A equipe técnica sugeriu ao governo eleito um “revogaço” de medidas do governo de Jair Bolsonaro (PL) para a área ambiental. A gestão do ex-capitão do Exército foi marcada pelo desmonte de instituições públicas e crescente desmatamento da Amazônia e do Cerrado.
Dentre os retrocessos, o documento elaborado pelo GT aponta a falta de concurso público dos órgãos ambientais, assédio a servidores, o fechamento de unidades de fiscalização ambiental e a prescrição em massa de multas.
“O grupo de trabalho vai detalhar um diagnóstico da situação do Ministério e trazer um plano de ação, principalmente em relação ao desmatamento. São estratégias de combate ao desmatamento, ao garimpo ilegal. Não quer dizer que todas elas vão ser colocadas em andamento”, explica o deputado federal.
O relatório será um mapa estratégico para que o ministro do Meio Ambiente, que deve ser anunciado nesta semana, faça as tomadas de decisões. “Mas o que será executado dependerá de quem tomará à frente do ministério”, declara Agostinho.
Outras sugestões do grupo são aumentar os doadores do Fundo Amazônia, criar seis novas unidades de conservação marinhas e terrestres e promover educação ambiental e climática nas escolas em conjunto com o Ministério da Educação.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional