A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) o projeto de autoria do deputado federal Valadares Filho (PSB-SE) que dispõe sobre a aplicação regional de patrocínios ou doações a projetos desportivos e paradesportivos.
A proposta prevê a destinação de um percentual mínimo de 20%, para cada região do país, dos recursos oriundos de incentivos fiscais previstos na Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06).
Segundo Valadares filho, há uma “considerável” disparidade entre o percentual de captação dos projetos aprovados na região Sudeste em relação aos das demais regiões do país. O objetivo, segundo o deputado, é incentivar a desconcentração regional dos investimentos.
“O nosso propósito é fazer com que essa lei seja realmente efetiva não apenas para os clubes ou atletas já conceituados atuantes nas regiões Sudeste e Sul, mas também para os que ainda não ganharam notoriedade, e que estão sediados ou que residem em outras regiões do país”, declara.
De acordo com o socialista, em 2007, ano dos Jogos Panamericanos no Rio de Janeiro, não houve projeto esportivo aprovado na região Norte do país, enquanto o Sudeste ficou com 92% dos recursos captados por meio da lei.
“Nos anos de 2008, 2009 e 2010 a região Sudeste recebeu 34%, 26% e 27%, respectivamente. Enquanto isso, para o Nordeste, os índices de captação dos recursos foram de 13%, 31% e 6,7% para o mesmo período”, explica.
Com informações da assessoria de imprensa