O deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) apresentou emendas ao relatório da Reforma Política para limitar o número de cabos eleitorais e permitir o uso de outdoors nas campanhas políticas. O relatório deve ser votado, nesta quarta-feira (26), pela Comissão Especial destinada a discutir o tema.
Se a proposta for aprovada, partidos e candidatos a cargos eletivos não poderão contratar direta ou indiretamente, para a função de cabo eleitoral, mais do que 1% do eleitorado. Para Valtenir, a sugestão melhora a disputa nas eleições e elimina o abuso de poder econômico. “Nós temos que legislar e lutar para que as eleições tenham igualdade de condições. Precisamos ter partidos fortes e candidatos que defendam as necessidades da população”, afirma.
Segundo o socialista, a legislação atual não impõe obstáculo à contratação indiscriminada desses prestadores de serviços, podendo causar uma distorção no processo de competição democrática.
Outdoors
De acordo com o parlamentar, dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram que nas eleições de 2002, que era permitido o uso da ferramenta, foi gasto 4% em relação ao total de gastos, já em 2010, que era vetada a utilização do outdoor, a publicidade com placas e faixas chegou a 5,4%. “Mesmo com a retirada do outdoor nas campanhas eleitorais, os custos aumentam a cada eleição”, justifica Valtenir.