Em audiência ocorrida no Palácio do Planalto, o deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, discutiram sobre a fixação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em dois salários mínimos.
Segundo o deputado Valtenir, esse será um passo importante para a valorização dos agentes de saúde e de combate às endemias. “O estabelecimento do piso da categoria será uma forma de reconhecimento da importância do trabalho prestado pelos agentes e resgate da sua cidadania”, ressaltou.
Ideli Salvatti destacou que o piso salarial deve ser estabelecido por meio de Medida Provisória ou Projeto de Lei em regime de urgência, tendo em vista que alguns gestores municipais desviam o repasse do Governo Federal destinados ao pagamento desses profissionais para outras finalidades. De acordo com a Lei Federal nº 11.350/2006, o Governo Federal destina 1,4 salários para os municípios efetuarem o pagamento dos vencimentos dos agentes de saúde.
A ministra ainda salientou que esse processo envolve vários Ministérios como o da Saúde, Fazenda, Planejamento e Casa Civil. “Mas me comprometo a fazer a ponte para buscar solução o mais rápido possível”, afirmou.