Projeto que obriga bancos a devolverem dinheiro de vítimas de golpes avança no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei que obriga os bancos a tentarem ressarcir…
João Azevêdo sanciona lei que obriga escolas a oferecerem formulário para denúncia de violência doméstica
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou uma legislação que estabelece a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas de…
Alerj aprova projeto de Carlos Minc que obriga polícia a aprimorar procedimentos para identificar investigados
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, nesta quinta-feira (21), um projeto de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) que…
Proposta de socialista vira lei e obriga autoescolas a adaptarem veículos em Goiás
Um projeto de autoria do deputado estadual Karlos Cabral (PSB), que obriga os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) a…
Dra. Eudócia defende PL que obriga planos a cobrirem tratamentos não previstos pela ANS
A senadora Dra. Eudócia (PSB-AL) defendeu o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos…
CCJ aprova proposta de Júlio Delgado que obriga ensino médio a ofertar língua espanhola
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o substitutivo do deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) ao Projeto…
Projeto de Elias Vaz obriga SUS a publicar em site oficial lista de espera por atendimento
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) apresentou, nesta quarta-feira (19), na Câmara, um projeto de lei para obrigar o Sistema…
Na Paraíba, lei obriga diploma em Braille para alunos com deficiência visual
Entrou em vigor nesta quarta-feira (12) uma lei que obriga os estabelecimentos públicos e privados de educação da Paraíba a…
Aprovado no Senado projeto de Keiko Ota que obriga notificação de faltas escolares ao conselho tutelar
Os conselhos tutelares deverão ser notificados quando as faltas de estudantes dos ensinos fundamental ou médio ultrapassarem em 30% o…