Paulo Victor propõe regulação para transporte vertical em São Luís
O vereador Paulo Victor (PSB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, apresentou um projeto de lei que propõe a…
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Plataformas digitais com mais de um milhão de usuários poderão ser obrigadas a exibir campanhas educativas sobre os riscos associados…
A isenção da tarifa do transporte coletivo em Curitiba, que hoje é válida para idosos com mais de 65 anos,…
O governador do Espírito Santo e presidente do Consórcio Brasil Verde, Renato Casagrande (PSB), propôs a criação de um fundo…
O deputado federal Eriberto Medeiros (PSB-PE) apresentou um projeto de lei para fortalecer a Operação Carro-Pipa, programa emergencial de distribuição…
A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei que obriga a rede…
O deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) apresentou um projeto de lei que propõe a criação do Cadastro Nacional…
O Projeto de Lei 4261/24, de autoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), restringe os direitos bancários das pessoas condenadas…
Projeto de lei de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) insere no Estatuto do Idoso a figura do cuidador de…
Projeto de lei apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que altera a punição para crimes cometidos por dirigentes de autarquias…
O candidato à prefeitura de Rio Branco, Jenilson Leite (PSB), reforçou a proposta de criação de uma policlínica infantil na…
O prefeito do Recife e candidato à reeleição, João Campos (PSB), disse que vai fortalecer as ações da gestão municipal…
O candidato a prefeito de Rio Branco, Jenilson Leite (PSB), anunciou planos para criar um ‘Centro de Oportunidade Digital’ voltado…
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), apresentou projeto de lei para aumentar as penas impostas a quem…
O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) protocolou um projeto de lei propondo a distribuição de R$ 8 mil de auxílio…
Uma das referências da nova geração no Congresso Nacional, a deputada federal Tabata Amaral é uma das prioridades nacionais do…
Um dos relatores do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas, o líder do PSB no Senado, Jorge Kajuru…
O presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues (PSB), vai propor que o Dia da Consciência Negra, celebrado em…
Após o apagão que deixou milhares de pessoas sem energia em São Paulo, a Câmara Municipal instalou a Frente Parlamentar…
O deputado estadual por Pernambuco, Sileno Guedes (PSB), anunciou que irá apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para…