Modernização dos Poderes: o Brasil necessita de um novo modelo de jurisdição constitucional, por Flávio Arns
Autor: Flávio Arns (PSB/PR) Presidente da Comissão de Educação do Senado Neste mês de outubro, nossa Constituição Federal completou 35…
PSB ingressa com ação no STF contra decretos de Bolsonaro que regulamentam o garimpo
O PSB ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação contra decretos do presidente Jair Bolsonaro que prevêem um programa…
Deputados do PSB acionam TCU para investigar denúncia de desvio de verba no MEC
Parlamentares da bancada do PSB na Câmara protocolaram um pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue…
Favorável à ação do PSB, STF determina que governo do RJ adote plano de redução da letalidade em operações policiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (3), que o governo do Rio de Janeiro adote um plano de…
Ministro do STF atende pedido de Elias Vaz e suspende mineração em área de cavernas
Atendendo a um pedido de mandado de segurança do deputado federal Elias Vaz (PSB), o ministro do Supremo Tribunal Federal…
STF pauta para quinta-feira (9) ação do PSB que contesta Lei do Planejamento Familiar
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para esta quinta-feira (9) a ação direta de inconstitucionalidade do PSB que questiona dispositivos…
Tribunal acusatório das redes sociais, por Fábio Maia
Estamos passando por momentos difíceis e tempos incertos, onde infelizmente o ódio destilado nas redes sociais, local hoje onde qualquer…
STF pode ajudar a construir um Brasil mais solidário e sem preconceitos, por Tathiane Araújo
Autora: Tathiane Aquino de Araújo Secretaria nacional do segmento LGBTSocialista – PSB Em 17 de maio de 1990, a Organização…
Em defesa da transparência, PSB vai ao STF contra MP de Bolsonaro sobre Lei de Acesso à Informação
O PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a medida provisória assinada pelo…
Danilo Cabral pede auditoria do TCU no projeto de privatização da Eletrobras
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) irá solicitar nesta quarta-feira (6), ao Tribunal de Contas da União, uma auditoria do…
TSE aprova contas da campanha presidencial de Eduardo Campos em 2014
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (6) as contas de campanha de Eduardo Campos à Presidência da República…
NOTA À IMPRENSA
O Partido Socialista Brasileiro vem a público prestar os seguintes esclarecimentos sobre a informação veiculada nesta sexta-feira (24) acerca do…
“STF tem chance de iniciar nova era contra retrocessos à população LGBT”, afirma Tathiane Araújo
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode fazer história se decidir que o preconceito praticado contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e…
Com ação no TRE, Janete Capiberibe pede nova eleição para o Senado no Amapá
A deputada federal Janete Capiberibe ingressou no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá com pedido para que seja realizada nova eleição…
PSB questiona no STF regulação de empresas que atuam com apps
O PSB moveu uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar…
No Supremo, PSB contesta MP do saneamento, que retira poder dos municípios
O PSB ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar,…
Procuradores da Lava Jato criticam sigilo sobre recursos repatriados; PSB questiona medida no STF
O sigilo de dados sobre recursos repatriados vem dificultando as investigações de corrupção no país. A crítica é de procuradores…