Comissão aprova projeto de Tabata Amaral que obriga aviso à vítima sobre soltura do agressor em até 48 horas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1425/26,…
Relatado por Lídice da Mata, comissão aprova projeto de indenização por dano moral à mulher vítima de violência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou o relatório da deputada federal Lídice da…
Projeto de Ana Paula Lobato que garante atenção psicológica à mulher vítima de violência avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a proposta da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) que inclui o apoio…
Lei de deputada socialista que proíbe uso da imagem de vítima de feminicídio é sancionada no MA
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB-MA), sancionou uma lei que proíbe a utilização do nome ou da imagem de…
Propostas de Lídice da Mata ajudam mulheres de baixa renda e mulheres vítimas de violência a conseguir emprego
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou na Câmara dois projetos de lei que auxiliam mulheres de baixa renda…
Câmara aprova ampliação de direitos da mulher, proposta por Lídice da Mata
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei apresentado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA), apelidado…
Lídice da Mata propõe prisão para quem divulgar dados de crianças e vítimas de violência
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou, nesta semana, um projeto de lei que prevê de dois a quatro…
Câmara aprova PL de Rafael Motta que obriga agressor por violência doméstica a ressarcir SUS
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (20), o projeto que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir…