Flávio Dino: “A lei deve prevalecer sobre o faroeste digital”
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), rebateu as críticas ao Projeto de Lei 2.630, conhecido como…
Por unanimidade, STF decide a favor de ação do PSB para suspender presunção de boa-fé no comércio de ouro
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão a favor de ação protocolada pelo PSB que suspende a chamada…
Em inserções de rádio, TV e nas redes, PSB fala em “pacto com a verdade” e “defesa da democracia” para reconstruir o Brasil
O PSB utiliza seu espaço partidário no rádio, na TV e nas redes para falar da política que se faz…
Sancionada no DF, lei proposta por Dayse Amarilio promove política de acolhimento a mulheres em uso abusivo de álcool
Foi sancionada no Distrito Federal a Lei 7.242/2023, de autoria da deputada Dayse Amarilio, que estabelece a criação de uma…