Flávio Dino: “A lei deve prevalecer sobre o faroeste digital”
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), rebateu as críticas ao Projeto de Lei 2.630, conhecido como…
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão a favor de ação protocolada pelo PSB que suspende a chamada…
O PSB utiliza seu espaço partidário no rádio, na TV e nas redes para falar da política que se faz…
Foi sancionada no Distrito Federal a Lei 7.242/2023, de autoria da deputada Dayse Amarilio, que estabelece a criação de uma…