Senador Jorge Kajuru propõe projeto de lei para alterar código penal para combater o assédio moral
Projeto de Lei do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) propõe instituir a Política Nacional de Enfretamento ao Assédio Moral e alterar…
Programa pelo enfrentamento à pobreza menstrual, de co-autoria da deputada Gleide Ângelo, vira lei em Pernambuco
A deputada estadual Gleide Ângelo (PSB-PE) é co-autora do projeto que criou o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos.…
PL proposto por João Campos que institui política nacional de educação profissional e tecnológica vai para sanção presidencial
O plenário do Senado Federal aprovou, na última semana, em regime de urgência, projeto de lei de autoria do ex-deputado…