A candidata ao Senado por São Paulo, Simone Tebet (PSB), defendeu que parte dos recursos atualmente destinados às emendas parlamentares seja repassada diretamente às prefeituras, com distribuição proporcional ao tamanho de cada município.
Para Tebet, a medida permitiria ampliar a capacidade de investimento das cidades e garantir que os recursos cheguem de maneira mais direta à população. Os valores poderiam ser aplicados em áreas como saúde, educação, infraestrutura, drenagem, manutenção urbana e ações de segurança.
A candidata estima que, dos cerca de R$ 60 bilhões destinados atualmente às emendas parlamentares, R$ 30 bilhões poderiam ser direcionados dessa forma aos municípios de todo o país. “Eu estou assumindo o compromisso de apresentar um projeto que pode até alterar a Constituição Federal, porque é muito simples, hoje nós temos R$ 60 bilhões em emendas parlamentares, que inclusive geram toda sorte de corrupção. Metade disso, R$ 30 bilhões, seriam suficientes para redistribuir proporcionalmente ao tamanho da cidade para todos os municípios de São Paulo e do Brasil”, afirmou, durante agenda de campanha em Bauru e Jaú, na última quinta-feira (3).
“Estou falando de R$ 4 bilhões, pelo menos, só para o Estado de São Paulo e, consequentemente, na proporção para Bauru e região. Isso significa dinheiro na veia dos prefeitos”, complementou.
Tebet também destacou que a transferência direta dos recursos deveria ser acompanhada por mecanismos de fiscalização. Na avaliação dela, a participação de prefeitos, vereadores, cidadãos e instituições de controle contribuiria para aumentar a transparência sobre a aplicação do dinheiro público.
Segundo a candidata, o modelo permitiria que os recursos fossem aplicados diretamente nas demandas mais urgentes das cidades. “Ao invés de ter corrupção e vindo pelo caminho, o dinheiro chega direto para a drenagem, para a infraestrutura, para a tapa-buraco, para o remédio, para a saúde, para a educação, para o combate à segurança, à violência”, afirmou.
A proposta também prevê, segundo a candidata, um ambiente de maior controle social sobre os recursos. “E, a partir daí, a sociedade, o cidadão, o vereador, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, poderem fiscalizar o dinheiro que chega a mão do prefeito e da prefeita”, completou.
Segurança pública
Tebet defendeu ainda mudanças nas políticas de segurança pública e apresentou propostas voltadas ao atendimento às mulheres vítimas de violência e ao enfrentamento do crime organizado. Entre as medidas, está a ampliação do funcionamento das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) para 24 horas por dia, sete dias por semana, em todos os municípios de São Paulo.
Segundo ela, o atendimento ininterrupto é necessário para garantir que mulheres vítimas de violência possam buscar proteção em suas próprias cidades, sem precisar se deslocar para outros municípios durante a madrugada ou nos fins de semana.
“Me comprometi a colocar recurso na mão do Governo do Estado para que todas as delegacias das mulheres fiquem abertas 24 horas por dia, 7 dias na semana, como é o caso de Bauru. O Bauru já é, mas se você olhar, ela atende mais ou menos 20 cidades, ou seja, tem 20 cidades ao redor em que a mulher violentada, machucada, estuprada, quase à beira da morte tem que sair da sua cidade para vir aqui numa madrugada ou no final de semana, ela não vai vir nunca”, afirmou.
Combate ao crime organizado
Para enfrentar o crime organizado, a candidata ao Senado defendeu uma maior participação do Governo Federal na coordenação das ações de segurança. A proposta inclui o uso integrado das Forças Armadas nas fronteiras, da Polícia Federal e da Receita Federal para combater a estrutura financeira das organizações criminosas.
“Aprovar o projeto que coloca a coordenação do combate ao crime organizado, PCC e Comando Vermelho, no Governo Federal, usando as Forças Armadas na fronteira, a Polícia Federal, a Receita Federal para sufocar o dinheiro dos chefões do crime, que são eles que colocam a arma na mão do bandido, para a gente poder, na coordenação com os Estados, Polícia Civil, Polícia Militar e Ministério Público, combater o crime organizado. Dá certo, já deu certo, uma experiência bem-sucedida entre o Governo Federal, o Governo de Estado de São Paulo e o Ministério Público na Operação Carbono Oculto”, sugeriu.
Tebet também defendeu mudanças no sistema prisional, com a combinação do cumprimento das penas com oportunidades de trabalho e estudo para os detentos. “No mais, lugar de preso é, depois do devido processo legal, lugar de preso é na cadeia. Mas o preso tem que trabalhar e estudar”, considerou.
