O vice-presidente da República e candidato à reeleição, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que um novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará uma reforma do Judiciário.
“O Brasil quer mudança, mas não pode ser mudança para pior. Tem que ser mudança para melhor. Quem vai fazer a reforma do Judiciário somos nós. O presidente Lula já fez lá atrás, criando o Conselho Nacional do Ministério Público, o CNJ da Justiça”, afirmou.
A declaração foi dada nesta quarta-feira (7), durante agenda de campanha em Ceilândia (DF). Ao lado do candidato do PT ao Governo do Distrito Federal, Leandro Grass, Alckmin participou de uma panfletagem na Feira Central da região administrativa da capital e apresentou propostas da chapa para o segundo turno.
Durante a agenda, o vice-presidente também defendeu um ajuste fiscal baseado no combate a privilégios e desperdícios, sem retirar direitos dos trabalhadores e da classe média. “O ajuste fiscal nós vamos fazer mais em cima de privilégios, de desperdício. Não em cima do trabalhador e da classe média”, disse.
Alckmin lembrou que o governo Lula reduziu o Imposto de Renda da população e de isentou totalmente para quem ganha até R$ 5 mil. Para quem recebe até R$ 7.350, acrescentou, houve redução no imposto. Em contraste, o vice-presidente criticou medidas adotadas durante o governo Bolsonaro, como a retirada de impostos sobre produtos como jet skis, armas de fogo e embarcações. “Eles [o grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)] tiraram o imposto de jet-ski, de arma de fogo, de barco de luxo. Então, é preciso esclarecer isso para a população”, afirmou.
A defesa de uma reforma do Judiciário ocorre após Lula também abordar o tema durante a campanha. No fim de setembro, o presidente afirmou ser favorável a mudanças no Judiciário brasileiro e mencionou a possibilidade de estabelecer mandatos para integrantes de tribunais superiores, além de discutir alterações no processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A possibilidade de mudanças na estrutura do Judiciário não surgiu apenas após o primeiro turno. O novo programa do PSB propõe, por exemplo, limitar a oito anos o exercício das funções de ministros e desembargadores de tribunais superiores e estaduais, incluindo o STF.
Além disso, em setembro, o PT aprovou uma resolução em defesa da criação de mandatos para ministros dos tribunais superiores. Ainda durante o segundo turno deverão ser detalhadas propostas para essa reforma.
