O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta terça-feira (12) que o enfrentamento ao crime organizado exige integração entre inteligência, investigação e fortalecimento das forças de segurança. Durante o lançamento do Programa Brasil contra o Crime Organizado, no Palácio do Planalto, Alckmin também criticou a flexibilização do acesso às armas promovida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o vice-presidente, a redução da violência passa pelo fortalecimento das instituições de segurança pública e pelo combate à impunidade.
“Nesse primeiro trimestre, o Brasil comparado a 2022 caiu 25% de homicídio e aumentou 37% o mandado de prisão. E não é por acaso. A impunidade estimula o crime”, afirmou.
Alckmin destacou ainda a importância do controle de armas e defendeu que o porte seja restrito às forças de segurança. “Quem tem que portar armas é a polícia, que é profissional. Arma é um perigo. A única política de segurança no governo anterior era distribuir armas, liberar armas. E isso acaba na mão de bandido, acaba na mão do crime organizado”, declarou.
O vice-presidente também chamou atenção para os casos de feminicídio e para o impacto das armas de fogo na violência letal no país.
“73% das mortes violentas intencionais são por arma de fogo. O feminicídio é arma de fogo. Quanto mais a gente deixar a arma na mão da polícia, melhor será a segurança”, disse.
Programa prevê reforço em presídios e investimento de R$ 330 milhões
Lançado pelo governo federal nesta terça-feira, o Programa Brasil contra o Crime Organizado reúne um conjunto de medidas voltadas ao combate às facções criminosas e ao fortalecimento do sistema penitenciário.
Entre as principais ações anunciadas está a implementação de um “padrão de segurança máxima” em 138 presídios estaduais distribuídos nas 27 unidades da federação. A proposta é replicar, nos estados, o modelo adotado atualmente no Sistema Penitenciário Federal, com foco em impedir a articulação de lideranças criminosas dentro das unidades prisionais.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os presídios contemplados foram selecionados com base em critérios técnicos. Segundo o governo, os nomes das unidades ainda serão divulgados.
O programa prevê investimento de R$ 330,6 milhões na aquisição de equipamentos e reforço operacional. Os recursos serão destinados à compra de 45 drones, 45 kits de varredura, 138 aparelhos de raio-x, 138 veículos operacionais.
Os equipamentos serão distribuídos entre os presídios estaduais selecionados para reforçar ações de monitoramento, fiscalização e controle interno das unidades prisionais.
O lançamento do programa contou com a presença de ministros, representantes das forças de segurança e autoridades do sistema de Justiça.
