De autoria do deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR), com relatoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o projeto de lei que assegura a inclusão da atenção às mudanças climáticas e proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara nesta terça-feira (7). A proposta segue agora para o Senado Federal.
Para que a proposta seja abarcada na educação, aspectos referentes à questão ambiental deverão ser incluídos nos projetos institucionais e pedagógicos da Educação Básica e da Educação Superior.
“Exatamente pelo caráter transversal da PNEA, o olhar sobre a mudança do clima nas iniciativas de educação ambiental, seja no ensino formal, seja na sensibilização da coletividade, potencializa o aprendizado sobre os problemas de degradação do meio ambiente e seus efeitos concretos sobre a vida das pessoas”, justificou Ducci.
A relatora reforçou a importância da proposta para preparar estudantes e jovens a lidarem com as mudanças climáticas, além da proteção e promoção da biodiversidade.
A União, Estados e municípios caberá o papel de sensibilizar a sociedade para a relevância das ações de prevenção, mitigação e adaptação relacionadas às mudanças climáticas e perda de biodiversidade.
Com informações da Liderança do PSB na Câmara