Aprovado nesta quarta-feira (20/3) na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado, o projeto de lei (PLS) 143/2012, de autoria dos senadores Lídice da Mata (PSB-BA) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que amplia a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), incluindo a área do Vale do Rio Vaza-Barris, o que beneficiará pequenos produtores rurais dos estados da Bahia e Sergipe, gerando empregos e melhores condições de vida para a população local.
O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado e agora segue para tramitação na Câmara dos Deputados, já que foi terminativo na CDR.
O relator, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ao defender e relatar a favor da proposta, destacou a parceria entre os dois estados e lembrou a importância histórica e econômica do rio Vaza Barris para a região. Lídice da Mata ressaltou a simbologia de Canudos e destacou a presença do professor Luiz Paulo Neiva, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), um dos coordenadores do Projeto Canudos da universidade.
Como uma das autoras do projeto, Lídice da Mata esclareceu que a atuação da Codevasf no vale do rio Vaza-Barris facilitará as atividades de planejamento e aproveitamento dos recursos locais, "além de melhorar a distribuição dos recursos hídricos da bacia, com destaque para a promoção da qualidade de vida e melhoria socioeconômica da população local, em especial dos pequenos agricultores".
Já o senador Antonio Carlos Valadares, que também assina o projeto, falou da importância da Codevasf não apenas para os estados da Bahia e Sergipe, mas para todo o Nordeste.
Originalmente, a área de atuação da Codevasf abrangia somente o vale do rio São Francisco, mas o sucesso de seus empreendimentos motivou a expansão do território de sua responsabilidade. Com isso, as áreas de atuação foram ampliadas para os estados de Piauí e Ceará (vale do rio Parnaíba), nos ano 2000 e 2009; e Maranhão (vales dos rios Itapecuru e Mearim), em 2010. Com a aprovação deste projeto, outros 27 municípios serão incluídos na área de atuação da empresa, sendo 14 de Sergipe e 13 da Bahia, além de envolver, também, os estados de Pernambuco, Alagoas, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Piauí, Maranhão e Ceará.
Valadares também citou que os municípios serão beneficiados com mais recursos para a implantação de projetos de gerenciamento do uso da água, pois, em decorrência das atividades urbanas, agropecuárias e industriais, são lançadas no curso d’água substâncias que podem alterar a qualidade dos recursos hídricos.
O objetivo da ampliação é promover o desenvolvimento integrado de áreas prioritárias e a implantação de distritos agroindustriais e agropecuários. O rio Vaza-Barris nasce no município de Uauá, na Bahia. Sua extensão é de 450 quilômetros, dos quais 152 estão no Estado de Sergipe. A área total da bacia hidrográfica é de 17 mil quilômetros quadrados, cuja maior parte está no território baiano. Cerca de mil sergipanos e 300 mil baianos vivem na região.
