O secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o advogado Augusto de Arruda Botelho (PSB), responsável pelo Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores, disse que já teve início a coleta de informações sobre casos de violência contra profissionais da imprensa.
Segundo Arruda, os dados estão sendo enviados pelas entidades em defesa do jornalismo e da liberdade de imprensa. O objetivo é criar um banco de dados e monitorar todos os casos de ataque a categorias de jornalistas e veículos em geral, por meio do acionamento das autoridades competentes, acompanhamento das investigações e auxílio na identificação dos autores de crimes.
“Vamos montar o nosso próprio banco de dados para fazer um local único onde toda a sociedade civil possa acessar”, afirmou, na última quarta-feira (8), após o primeiro encontro do Observatório com representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Intervozes, Repórteres sem Fronteiras (RSF), Palavra Aberta e Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca).
Também participaram da reunião representantes da Justiça Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Conselho Nacional de Justiça e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O primeiro encontro do Observatório serviu para definir como será feito o acompanhamento dos casos. As organizações de jornalismo entregaram um documento com propostas para a atuação da pasta. A maioria delas foi incorporada na estrutura pensada pela Senajus.
Durante o encontro, representantes das entidades de defesa do jornalismo entregaram um dossiê sobre os 45 casos de violência contra jornalistas ocorridos em apenas quatro dias no país, de 8 a 11 de janeiro, quando houve os ataques contra as sedes dos três Poderes em Brasília, seguidos do desmonte dos acampamentos de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro diante de quartéis militares.
O dossiê resguarda os nomes das vítimas, mas o Ministério da Justiça recebeu as informações detalhadas de cada um dos episódios, que incluem agressão física, humilhações, impedimento de trabalho e roubo de equipamentos e pertences particulares dos jornalistas.
“A partir do momento em que contarmos com integrantes da Polícia Federal, Ministério Público, além da Justiça Federal e justiças estaduais no Observatório, a nossa intenção é a de que os casos sejam acompanhados mais de perto e que possamos cobrar soluções”, afirmou o secretário.
“Essas entidades fizeram contribuições muito importantes para que o Observatório não seja apenas um compilado de informações, mas que ele possa propor políticas públicas, cobrar das autoridades uma resposta aos casos de violência, como também trazer novas sugestões”, disse, enfatizando que o próximo encontro ocorrerá em dois meses.
Segundo Arruda, enquanto secretário, ele tem o papel de articulação do governo federal com todos os órgãos do Poder Judiciário. “A missão que o ministro Flávio Dino me deu passa justamente por uma competência da Secretaria, que é a de acompanhar o tema junto às autoridades e a sociedade civil”, explicou.
Observatório
A criação do Observatório Nacional da Violência acolhe o pedido de entidades sindicais dos jornalistas que procuraram o ministro Flávio Dino (PSB). Serão monitorados todos os casos de ataque a categorias de jornalistas e veículos em geral, por meio do acionamento das autoridades competentes, acompanhamento das investigações e participação ativa no intuito de auxiliar na identificação dos autores de crimes. E, ainda, na criação de um banco de dados.
A escalada de violência de ataques contra a imprensa e contra a liberdade de imprensa vem crescendo no país, e atingiu patamares ainda mais elevados durante o governo Bolsonaro. Em 2019, foram 208 ataques. Em 2020, o número dobrou para 428. E, em 2021, o número continuou crescendo.