A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (21), Comissão Geral para discutir o Projeto de Lei nº 2.295/2000, que reduz 40 para 30 horas semanais a carga de trabalho dos profissionais de enfermagem. Na ocasião, o líder do PSB na Casa, deputado Beto Albuquerque (RS), reafirmou o apoio da legenda à proposta e cobrou aumento de investimentos federais na área da saúde.
Em tramitação há quase 13 anos, o PL já foi aprovado no Senado e depende da votação na Câmara para ir à sanção presidencial. Beto, que em 2007 foi o primeiro deputado federal a entrar com requerimento de urgência para o projeto, disse conhecer bem a realidade destes profissionais que precisam de uma jornada menos exaustiva para terem condições de atender bem aos pacientes que enfrentam enfermidades e, muitas vezes, colocam nas mãos dos enfermeiros a expectativa de cura. “Não podemos mais esperar. Precisamos ter a coragem de fazer um acordo de líderes para trazer ao Plenário a discussão e a votação dessa proposta. É a nossa tarefa. É a nossa missão.”
O parlamentar socialista lembrou que os enfermeiros trabalham, muitas vezes, de forma precária, com salários baixíssimos e jornadas abusivas. “A melhoria das condições de trabalho desses e de todos os outros profissionais da saúde depende de recursos maiores. Precisamos, portanto, aumentar o investimento federal no setor, para que possamos fazer frente ao financiamento real da saúde que a sociedade espera. Seja no atendimento básico, seja no atendimento especializado ou no custeio de salários dignos e de carga horária respeitosa.” Atualmente, há 1,5 milhão de enfermeiros em atividade no Brasil.
A luta pela redução da carga horária de trabalho da categoria sempre foi amplamente defendida pelo PSB, conforme afirmou Beto Albuquerque. Recentemente, a bancada socialista discutiu, na Câmara, a aprovação da proposta com a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Aparecida Caetano. Durante a reunião, ela lembrou aos parlamentares da existência de carta-compromisso de apoio às 30 horas de trabalho, assinada pela presidente Dilma Rousseff quando ainda era candidata, em 2010. O documento, conforme afirmou Solange, não está sendo cumprido.
Participaram do debate desta quarta-feira representantes dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, representantes do governo, hospitais privados e filantrópicos.
