O governador do Espírito Santo Renato Casagrande (PSB) anunciou a retomada do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, política responsável pela redução da violência durante o governo socialista, entre 2011 e 2014 no Estado.
Um dos programas de maior êxito na redução de crimes do país, o Estado Presente fez o Espírito Santo sair da 2ª para a 19º entre os estados mais violentos do país. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes, que em 2010 era de 52,5, caiu para 39,4 em 2014.
O programa busca reduzir os índices de violência e criminalidade, especialmente crimes letais como homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.
“O Estado Presente precisa se especializar no enfrentamento de crimes contra as mulheres e contra os jovens, principalmente os negros”, defendeu o socialista.
Pesquisa Atlas da Violência 2018, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta o programa como uma das políticas de governo mais efetivas na redução do número de homicídios no Brasil.
Entre as medidas anunciadas por Casagrande estão a criação da Delegacia de Investigação de Comércio Ilícito das Armas, Munições e Explosivos (Desarme) e do Observatório de Segurança Pública, além da reativação da Patrulha da Comunidade.
Casagrande disse que vai usar mais a tecnologia a favor da segurança pública. “Queremos implantar o cerco eletrônico em toda região Metropolitana e viabilizá-lo também nas rodovias federais”, explicou.
O programa Estado presente possui dois eixos: controle da criminalidade e prevenção à violência, a partir da ampliação do acesso aos serviços básicos e promoção da cidadania em regiões caracterizadas por altos índices de vulnerabilidade social.
O modelo de gestão é baseado em indicadores e metas que permitem ao governo mensurar os resultados dos projetos e ações. De forma sistemática, ações policiais e intervenções na esfera social são monitoradas e avaliadas nos níveis estratégico, tático e operacional.
As áreas prioritárias de ação foram definidas para dez municípios que concentraram, nos últimos quatro anos, 72% dos homicídios. Entre a cidades estão Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Guarapari na Região Metropolitana
Nesta primeira etapa, o Estado Presente atuará no eixo de proteção policial, que consiste em ações, metas e indicadores de atuação das agências policiais para as 20 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp).
Já em fase de estruturação, outro eixo, o de proteção social, também será implementado, no segundo semestre deste ano, com ações transversais e integradas envolvendo secretarias, entre as quais as de Educação, Cultura, Direitos Humanos e de Ciência e Tecnologia, e órgãos do Estado. O objetivo é reduzir a vulnerabilidade à violência, especialmente da juventude.
Com informações do G1