
Foto: Francisco França/Governo da Paraíba
O governador João Azevêdo lançou o programa “Paraíba 2025-2026”, um superpacote de obras e ações que contemplarão todas as regiões do estado com um volume de investimentos que somam R$ 11,5 bilhões. Desse total, R$ 9,39 bilhões serão de recursos próprios do Estado e R$ 2,11 bilhões do governo federal, oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A iniciativa representa mais uma ação do governo socialista para promover o desenvolvimento dos municípios, gerar emprego e renda e assegurar o acesso da população a serviços públicos com cada vez mais qualidade e eficiência, assegurando a melhoria de vida e fortalecimento das políticas públicas de inclusão social. O anúncio ocorreu na segunda-feira (13), no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.
Dentre as ações anunciadas pelo chefe do Executivo estadual, destaca-se a universalização do programa Tá na Mesa, que agora chegará aos 223 municípios paraibanos, com o objetivo de fortalecer a política pública de Segurança Alimentar. O programa será implantado em mais 66 cidades, além de quatro bairros de João Pessoa e quatro bairros de Campina Grande, totalizando investimentos de R$ 82 milhões.
Na Educação, o governador João Azevêdo anunciou a instituição do Passe Livre para alunos do 9º ano e do Ensino Médio da rede estadual de ensino nas Regiões Metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande. A ação representa investimentos de R$ 89,5 milhões e busca, entre outros objetivos, combater a evasão escolar. Ele ainda assegurou a construção de 26 novas escolas e a reforma e ampliação de 58 escolas estaduais.
Além disso, serão construídas 203 novas salas de aulas em 69 escolas, instalados sistemas de climatização em 452 escolas estaduais e implantado o programa Bibliotecas para o Futuro em diversos municípios, com um impacto financeiro de R$ 625 milhões.
Para a Ciência e Tecnologia, foram anunciadas a construção da Cidade da Astronomia, em Carrapateira e Aguiar; implantação de Laboratório de Prototipagem 3D, em João Pessoa; Programa Vale dos Dinossauros – Novos Caminhos; a ampliação do Paraíba Digital; e Programa Estadual de Concessão de Bolsas de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, apoio aos núcleos de excelência, participação em eventos e programas nacionais e internacionais, somando recursos de R$ 187,2 milhões.
Para o funcionalismo público, o governador assegurou também a implantação do vale refeição para 40.596 servidores a partir da folha de janeiro; pagamento do piso do Magistério; o reajuste do salário mínimo; a incorporação de mais um percentual da Bolsa Desempenho aos servidores da Segurança Pública, Magistério e Fisco. Ele ainda anunciou que ainda no primeiro semestre será concedido reajuste diferenciado aos professores prestadores de serviço, bem como um reajuste linear para os servidores que está em estudo pela equipe econômica do governo.
O gestor também assegurou a implantação das novas rodovias que somam 863 Km e a requalificação de 220 Km de rodovias que somam investimentos de R$ 2,4 bilhões.
Recursos hídricos
Já na área de recursos hídricos serão realizadas as obras de adutoras, ampliação de sistema de abastecimento e construção de estações de tratamento de água em diversos municípios, além da regularização de redes de distribuição de água e aquisição de equipamentos. Em esgotamento sanitário serão executados obras que somam R$ 515 milhões em implantação de estações de tratamento de esgoto. Com investimentos de R$ 337,2 milhões, também foram anunciadas a construção e recuperação de barragens.
O governador João Azevêdo anunciou novas obras no Porto de Cabedelo, com a ampliação do dique, além da aquisição e instalação de equipamentos para movimentação de contêineres. Na área de mobilidade urbana serão executadas as obras do Sistema de Ônibus Rápido (BRS), em João Pessoa, com a construção de dois corredores – Pedro II e Cruz das Armas e Terminais de Passageiros, com investimento total de R$ 260 milhões.
Habitação e turismo
Em habitação, serão construídas 10.043 novas moradias pelos programas Parceiros da Habitação; Minha Casa, Minha Vida (FGTS); Minha Casa, Minha Vida (FAR, Entidades, Rural); Pró Moradia; Viva o Centro, em João Pessoa; além de construção de um novo condomínio do programa Cidade Madura, em Sapé; regularizações fundiárias; e reassentamentos de famílias da Barragem Retiro, compreendendo recursos que somam R$ 1,4 bilhão.
Na área de Turismo e Desenvolvimento Econômico, o chefe do Executivo estadual anunciou a implantação do Centro de Convenções do Sertão, em Patos; construção do Museu de Arqueologia, em Cajazeiras; construção do Museu, reforma e requalificação do Monumento Natural Vale dos Dinossauros, em Sousa; o aeródromo de Juazeirinho e balizamento noturno dos aeródromos de Guarabira, Cuité, Araruna, Conceição e Princesa Isabel; Vila dos Pescadores no Pólo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa; programa para revitalização de Engenhos – ICMS Patrimonial em diversos municípios; Empreender Rural – Engenhos; cobertura do anfiteatro do Santuário Pe. Ibiapina, em Solânea; e Escola de Gastronomia e Hotelaria, na Comunidade Aratu, em João Pessoa, totalizando investimentos de R$ 133 milhões.
Indústria e transição energética
Para o fortalecimento da indústria e logística, foram asseguradas a requalificação da infraestrutura dos distritos industriais de João Pessoa, Campina Grande e Queimadas; implantação do Terminal Logístico Rodoviário de Cargas da Paraíba; novo Distrito Industrial, em Conde; Polo Moveleiro, em João Pessoa; gasoduto para o Porto de Cabedelo e Polo Turístico Cabo Branco, somando R$ 116,6 milhões em investimentos.
Na área de transição energética, o Governo do Estado irá injetar recursos de R$ 3,2 milhões em projetos e iniciativas para o desenvolvimento da produção de hidrogênio de baixo carbono e outras potencialidades. Estão previstos a instituição do Programa de Incentivo à Gestão Energética Municipal; Balanço Energético do Estado; Sistema de Informações Energéticas da Paraíba; Migração de Unidades Consumidoras da Administração Direta do Estado para o Mercado Livre de Energia; Atualização do Atlas Eólico e integração com o Atlas Solarimétrico; e Estudo das Potencialidades Bionergéticas da Paraíba.
Saúde
Na Saúde, o gestor assegurou a construção do Hospital da Mulher do Sertão, no município de Sousa; a construção da nova sede do Laboratório Central de Saúde (Lacen), da Escola de Saúde Pública e da Secretaria de Estado da Saúde, em João Pessoa. Também serão implantadas Policlínicas em João Pessoa e Campina Grande; novos Centros Especializados de Reabilitação em Itabaiana, Mamanguape, Esperança e Picuí; Centros de Hemodiálise em Pombal, Picuí, Mamanguape, Catolé do Rocha e Piancó; implantação do Centro de Referência Especializado para o Tratamento do Autismo e Neurodivergentes, em Bayeux; Programa Saúde Itinerante em diversos municípios que visa reduzir filas de espera para consultas e exames especializados e integrar programas especiais de governo.
Com unidades móveis (carretas da saúde) equipadas com tecnologia de ponta, o Saúde Itinerante oferecerá uma ampla gama de serviços, desde consultas cardiológicas e pediátricas até exames de imagem e procedimentos odontológicos, além de ações de castração de animais domésticos e campanhas de vacinação. Na área, o governador anunciou o programa Coração Paraibano Especialidades, com a inclusão da linha de cuidado para Acidente Vascular Encefálico (AVE), implantação do projeto “Coração Paraibano nas Escolas” e a formação contínua de profissionais de saúde. Além disso, foi anunciado o programa Tele UTI com a implementação de televisitas e teleconsultorias diárias nas UTIs, monitoramento e avaliação dos indicadores de desempenho das UTIs e habilitação de novos leitos junto ao Ministério da Saúde, somando recursos de R$ 300 milhões.
Paraíba Mais Verde
Os investimentos de R$ 77,1 milhões em Meio Ambiente e Sustentabilidade preveem a implantação do programa Paraíba Mais Verde que visa promover a restauração ambiental e o desenvolvimento social, fortalecendo a conexão entre a comunidade local e o meio ambiente, visando soluções adaptativas e resilientes para enfrentar os desafios climáticos, assegurando um futuro mais verde e sustentável. A iniciativa deve abranger 120 municípios com ações de implantação de viveiros, distribuição de mudas, apoio à criação de rede de coletores de sementes para os projetos de restauração ambiental; oferta de assistência técnica para viveiricultores; e restauração de áreas degradadas (nascentes, demais APPs, lixões encerrados), alcançando 18.450 hectares de área recuperada. No segmento, também estão previstas a construção da sede administrativa do Parque Estadual Pedra da Boca, em Araruna, e do Parque Estadual Mata do Pau Ferro, em Areia; a requalificação das instalações do Sítio Arqueológico Itacoatiras de Ingá; e ampliação e reforma da sede da Sudema, em João Pessoa.
Segurança pública
Na Segurança Pública, o governador João Azevêdo anunciou a construção de novos Centros Integrados de Comando e Controle (CICCs) nos municípios de Cajazeiras e Guarabira; reforma do prédio da sede da Polícia Civil, em João Pessoa; construção da Sede do Grupo Aéreo Tático, em João Pessoa; ampliação e reforma das Ciretrans em diversos municípios; e videomonitoramento por meio bodycams, com injeção de recursos de R$ 40,5 milhões. O governo também irá construir Centros Socioeducativos de Internação em Campina Grande e Patos, com destinação de recursos na ordem de R$ 28,5 milhões.
Na área da Mulher e Diversidade Humana, foram assegurados recursos de R$ 61 milhões para a construção Casa da Mulher Brasileira em João Pessoa e Patos; implantação de novas Delegacias Especializada para Atendimento da Mulher e Centros de Referência da Mulher; e instalação do Memorial das Etnias Paraibanas (Museu da Diáspora Negra, Comunidades Tradicionais e Povos Originários da Paraíba).
Com informações do Governo da Paraíba