As comissões de Cultura e de Educação da Câmara dos Deputados promovem audiência pública nesta terça-feira (6) sobre o mercado do livro digital no Brasil e o Projeto de Lei nº 4.534/12, que atualiza a definição de livro e a lista de equiparados a livro. Presidente do colegiado, o deputado Glauber Braga (PSB-RS) é um dos autores do requerimento para realização do debate.
Segundo pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), encomendada pela Câmara Brasileira do Livro, entre 2011 e 2012, houve crescimento de 343% na venda de livros digitais. Mas esse mercado representa ainda só 0,1% dos ganhos da editoras com os livros impressos.
O PL nº 4.534/12, em análise na Comissão de Cultura, inclui na definição de livro todos os títulos convertidos em formato digital, magnético ou ótico e aqueles impressos em Braille. A lei ainda equipara a livros os periódicos, as matérias avulsas ou artigos autorais originários de periódicos convertidos em formato digital, magnético ou ótico ou impressos no sistema Braille; os equipamentos cuja função exclusiva ou primordial seja a leitura de textos em formato digital e os equipamentos para audição de textos em formato magnético ou ótico de uso exclusivo de deficientes visuais.
Foram convidados para discutir o assunto:
Mesa 1: O que é o livro digital?
– o autor do PL 4534/2012, senador Acir Gurgacz;
– o secretário-executivo do Plano Nacional do Livro e leitura do Ministério da Cultura, José Castilho; e
– os escritores Fernando Morais e Iris Borges.
Mesa 2: Plataforma e formato dos livros digitais
– a representante do MEC, Monica Franco;
– a advogada Paula Bandeira; e
– o representante da Associação Nacional de Livrarias (ANL), Francisco Gomes.
Mesa 3: Mercado do livro digital no Brasil
– o representante do Ministério da Cultura, Fabiano Piuba;
– a representante da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Karine Pansa;
– a representante do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), Mariana Zahar;
– o representante da Amazon, Alex Szapiro;
– o representante da Livraria Cultura, Sérgio Herz; e
– representantes do Ministério da Fazenda e da Receita Federal.
O debate será realizado pela manhã, a partir das 9h30, e à tarde, a partir das 14 horas, no Plenário 12.