O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (17), o relatório do deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO), que concede uma compensação financeira de R$ 50 mil aos dependentes dos profissionais de saúde que morreram ou ficaram incapacitados permanentemente para o trabalho após serem contaminados pelo coronavírus.
“Tive a honra de ser o relator do PL (nº 1.826/2020) na Câmara dos Deputados, quando tivemos a oportunidade de aperfeiçoar o texto, garantindo uma indenização de R$ 50 mil aos profissionais da saúde incapacitados permanentemente para o trabalho, ou, em caso de óbito, ao seu cônjuge/companheiro e herdeiros”, disse o socialista.
Além desse valor, será devida uma única prestação de valor variável aos dependentes, até dois filhos menores de 21 anos, ou 24 anos se estiver cursando ensino superior. O valor será calculado mediante a multiplicação da quantia de R$ 10 mil pelo número de anos inteiros e incompletos que faltarem para cada um deles, na data do óbito do profissional ou trabalhador de saúde, para atingir os 21 ou 24 anos.
Estão contemplados no PL os profissionais de saúde de nível superior, técnico e auxiliares, como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, entre outras 14 profissões.
Foram incluídos também os profissionais que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas, os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, os serviços diversos de saúde que, mesmo não exercendo atividades-fim nas áreas de saúde, auxiliam ou prestam serviço de apoio presencialmente nos estabelecimentos de saúde como administrativos, copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulância e trabalhadores dos necrotérios e coveiros.
“Os profissionais de saúde, e quem trabalha nas atividades no meio da saúde, são nossa linha de frente, são nossos heróis e heroínas, são eles que estão arriscando suas vidas para garantir as nossas. Nada mais justo do que, no mínimo, garantir a eles uma compensação financeira por todo o risco e sobrecarga que estão sofrendo neste momento”, defendeu Nazif.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Ascom do dep. Mauro Nazif
