A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) apresentou, terça-feira (22), requerimentos para a realização seminário no Amapá sobre a regulamentação da atividade de mineração em terras indígenas. A proposta da deputada será analisada na Comissão Especial do Projeto de Lei 1.610/1996, que trata sobre o assunto. A parlamentar também quer saber como é a relação das populações índigenas com as atividades econômicas de mineração ou similares em outros países, em especial no México.
A deputada socialista defende que os indígenas sejam ouvidos e opinem se concordam ou não com a atividade. Janete também quer resguardar aos índios o direito de rejeitar a mineração em suas terras. Para a deputada, a proposição está sendo analisada com muita pressa.
No requerimento, a deputada considera que “estas experiências devem ser consideradas, dado os impactos que essa regulamentação poderá provocar para a economia nacional e nas culturas dos diferentes povos que, obrigatoriamente, deverá abarcar”.
Os requerimentos ainda precisam ser aprovados na Comissão Especial.
Com informações da assessoria