As deputadas federais do PSB apresentaram nesta quarta-feira (27), em reunião da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados, proposta de aperfeiçoamento do texto do Projeto de Resolução que cria a Secretaria da Bancada Feminina. O texto inicial do PR foi apresentado pela presidência da Câmara e, no entendimento das parlamentares do PSB, necessita de algumas correções para que atenda a todas as demandas da Bancada Feminina.
O novo texto elaborado pelas socialistas dispõe que a Procuradoria da Mulher, que pela proposta inicial seria acoplada à Secretaria, deve permanecer um órgão independente. Além disso, estabelece as normas do processo eleitoral para escolha da Secretária e das três Secretárias Adjuntas, que deverão pertencer a partidos distintos, e veda a sua recondução ao cargo após o término do mandato de dois anos.
A proposta das deputadas do PSB também estabelece que a Secretária da Bancada Feminina deverá tomar parte das reuniões de líderes, com direito a voto. “Precisamos recuperar a participação feminina no Colégio de Líderes”, afirmou a deputada Sandra Rosado (PSB-RN).
Deputadas do PMDB e do PCdoB também apresentaram textos que modificam o Projeto de Resolução que cria a Secretaria. Conforme as parlamentares presentes à reunião, as propostas se assemelham e serão analisadas em conjunto para a elaboração de um texto único, a ser apresentado na próxima terça-feira (5) à presidência da Câmara.
PEC 590
Outro relevante tema discutido durante a reunião da Bancada Feminina foi a necessidade de se colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/2006, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
A PEC, que tramita há sete anos e se encontra pronta para pauta no Plenário, garante a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado e de cada Comissão, assegurando, ao menos, uma vaga para cada sexo.
“A Mesa Diretora é o espaço de poder real na Casa e a garantia de participação feminina nas suas decisões é uma reivindicação antiga das parlamentares e dos movimentos feministas”, destacou Erundina.
A deputada reiterou que, pelo fato de a presidência da Câmara se mostrar aberta às demandas da Bancada Feminina, “o momento é propício para incluir a votação da PEC no pacote de medidas favoráveis à participação mais efetiva mulheres no Parlamento”. Por unanimidade, a Bancada Feminina decidiu apoiar a deputada Erundina e levar o pedido de inclusão da PEC 590 na pauta à presidência da Casa.
