Estudo da Organização Não-Governamental Trata Brasil mostra que mais da metade das obras de saneamento básico previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão paralisadas. O Nordeste concentra, percentualmente, a maior quantidade de atrasos, com 49% dos atrasos verificados em todo o País. Para o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), deputado Domingos Neto (PSB-CE), a demora nas desapropriações é a principal causa para o atraso nas obras.
O assunto foi discutido nesta quarta-feira (3) no programa Brasil em Debate, da TV Câmara, que vai ao ar hoje às 22h30. Mediado pelo jornalista Tarcísio Holanda, o debate contou também com a presença do deputado federal Julio Campos (DEM-MT).
“O PAC foi criado com o intuito de garantir a infraestrutura necessária para o crescimento do nosso país. O problema é que as desapropriações atrasaram muito o processo”, avaliou Domingos Neto. O deputado cita o caso da Ferrovia Transnordestina. “A Caixa já havia liberado os recursos para garantir as desapropriações, mas os agricultores não sabiam. Isso gerou atraso”, exemplifica.
Campos lembrou que no Norte do Brasil, 100% das obras estão paradas. No Centro-Oeste, são 70%. Para Domingos Neto, outro problema que gerou o atraso nas obras do PAC é a demora na execução orçamentária. “A política do Governo de deixar a liberação dos recursos para o fim do ano também é uma outra causa dos atrasos”, avaliou.