O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) protocolou duas emendas à Medida Provisória (MP) que deu origem ao novo Bolsa Família para ampliar o benefício às famílias que têm em sua composição pessoas com deficiência.
As emendas preveem a criação do Bolsa Inclusão, um benefício extra que dobra o valor recebido por famílias com pessoas com deficiência.
“As pessoas com deficiência têm um alto custo de vida. São medicamentos, consultas, exames, sessões com
diversos profissionais da saúde. Garantir o mínimo existencial e as condições necessárias para o acesso aos seus direitos básicos é garantir dignidade, perspectiva e melhoria na qualidade de vida”, justifica o deputado.
Atualmente, a MP do Bolsa Família prevê o pagamento de R$ 600 por família, concedendo valores extras a famílias numerosas (atingindo o mínimo de R$ 142 per capita), a crianças com menos de seis anos (R$ 150 por criança), a crianças e adolescentes entre sete e 18 anos (R$ 50 por membro) e a gestantes (R$ 50 por membro).
Após o presidente Lula ter assinado a MP do Bolsa Família, o texto segue para a Câmara dos Deputados, onde pode passar por modificações como a proposta por Duarte Júnior. Depois das mudanças, o texto vai a votação.
Depois de aprovado na Câmara, a MP segue para o Senado, onde também pode ser modificada e votada. Se houver alterações, a Câmara precisa votar novamente. Depois de passar pelas duas Casas, o texto retorna ao presidente da República, que pode vetar as mudanças.
