Eduardo Campos, candidato à Presidência pela Coligação Unidos pelo Brasil, reafirmou neste sábado (9) que aumentará em dois pontos percentuais os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para melhorar a qualidade dos serviços públicos das cidades brasileiras.
“É preciso distribuir melhor o que é arrecadado e está concentrado na União”, disse Eduardo durante encontro com 80 prefeitos da região na cidade de Patos (PB). O FPM é uma transferência constitucional, da União para os municípios, composta por 23,5% da receitas do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), cujos recursos são distribuídos de acordo com o número de habitantes de cada cidade.
O presidenciável defendeu um novo pacto federativo, mais eficiente e justo, por meio do qual a destinação das receitas seja desconcentrada e melhor distribuída em favor das cidades menores, que têm mais dependência do Fundo. “Precisamos viabilizar o financiamento de políticas públicas que promovam melhorias na saúde e na educação, especialmente nos pequenos municípios.”
Em seu discurso, Eduardo criticou o atual governo, que vem reduzindo o repasse da arrecadação de tributos pagos aos Estados e municípios, especialmente no Nordeste. “Os municípios da região estão quebrados porque houve uma redução muito grande do FPM, em função da desoneração promovida pelo governo federal”, afirmou. “As prefeituras enfrentam cada vez mais despesas e o governo federal tira mais receitas. Os municípios brasileiros tinham direito a 14% das receitas públicas e três anos depois, no atual governo, têm direito a 11%”, completou.
Educação
O candidato afirmou aos prefeitos da região que “a expansão do ensino superior na direção do interior do Nordeste é fundamental para a juventude poder desenvolver a sua capacitação sem, necessariamente, ter que abandonar às suas origens”.
Seu governo ajudará os municípios nordestinos a enfrentar a seca, declarou: “Vamos liberar recursos para o sistema simplificado de abastecimento de água já em 2015, para a perfuração de poços e a construção de pequenas e médias barragens, de forma a dar ao semiárido nordestino outra condição de sobrevivência.”
Ouça o discurso de Eduardo em Patos: http://bit.ly/1pjtQx2
Ouça a entrevista de Eduardo em Patos: http://bit.ly/1A3pnCd
