Foto: Vinicius Loures/Agência Câmara
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, sugeriu, durante um debate promovido pela Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa nesta terça-feira (1), que as escolas se tornem espaços para fomentar o empreendedorismo no setor cultural brasileiro. “Em São Paulo, estabelecemos um valor – na época, R$ 10 mil – para que cada diretora de escola pudesse contratar serviços culturais de pequenos empreendedores. Claro que isso virou uma febre, e em todas as escolas havia apresentações todo final de semana”, contou França, que foi governador de São Paulo entre 2018 e 2019.
A reunião da frente teve como objetivo discutir a economia criativa no setor cultural como estratégia para o desenvolvimento do país. “É preciso que as pessoas compreendam o valor que o empreendedorismo cultural traduz do ponto de vista econômico. Muitos países, em especial da Europa, trabalham isso muito bem. Lá a economia criativa, a atividade cultural, deixou de ser apenas uma coisa bacana, simpática ou de lazer, e passou a ser um negócio robusto”, acrescentou.
Coordenadora da frente parlamentar, que reúne 178 deputados e 20 senadores, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) destacou que a Câmara dos Deputados já está analisando o Projeto de Lei 2732/22, que estabelece a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC). Ela enfatizou que o objetivo do debate era receber emendas e contribuições da sociedade e apoiou a proposta do ministro. “Precisamos levar em conta que hoje no Brasil nós temos um grande número de escolas de tempo integral que, em sua maioria, tem uma estrutura melhor do que a escola privada, todas têm auditório”, disse.
O PL 2732/22, já aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, prevê que a economia criativa abrange atividades que vão desde o paisagismo até a moda, da gastronomia à produção de games, do mercado editorial aos parques tecnológicos.
Domingos Leonelli, do Instituto Pensar, reforçou a economia criativa como uma estratégia importante para o desenvolvimento do País, mas destacou que a aplicação prática desse conceito ainda enfrenta resistências. “A ideia da economia criativa como estratégia de desenvolvimento é aparentemente unânime, fácil de assimilar, todo mundo concorda, mas, na prática, tem sido um grande esforço de convencimento e de articulação para que possamos reconhecer a economia criativa como uma nova possibilidade estratégica para o País”, disse.
Como contribuição à proposta, Ana Carla Fonseca citou as conclusões do estudo Viver de Cultura, criado pelo Instituto Pensar e pela empresa Garimpo Soluções. Para ela, um dos pontos fundamentais é entender o perfil do trabalhador da cultura para que se possa direcionar as políticas públicas e focar especialmente naquele que busca ser empreendedor e sente orgulho de viver da atividade cultural.
Ela abordou ainda a preocupação com a sustentabilidade financeira de quem deseja seguir carreira na cultura e propôs a criação de uma instância nacional de inteligência e empreendedorismo criativo, apartidária e permanente, para centralizar dados, estudos e indicadores sobre o setor, evitando a descontinuidade e a falta de comunicação entre diferentes iniciativas.
Ana Carla também destacou a necessidade de o projeto de uma política nacional para a economia criativa abordar questões trabalhistas da área da cultura, como um estatuto e um fundo especial.
Com informações da Agência Câmara
