No dia em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que expectativa de vida do brasileiro subiu para 74,9 anos, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) usou a tribuna para analisar a situação do idoso no Brasil.
Patriota informou que o País está com novo perfil demográfico e que é preciso investir em políticas que ajudem a melhorar a qualidade de vida da pessoa idosa. O deputado disse ainda que o distanciamento entre legislação e a realidade dos idosos no Brasil ainda é enorme. “Para que essa situação se modifique, é preciso fomentar o debate e estimular a mobilização permanente da sociedade.”
O deputado também comentou sobre as repercussões da aposentaria na qualidade de vida do idoso. “Na vida do homem, a aposentadoria muitas vezes acontece como uma descontinuidade. O homem deve ajustar-se a uma nova condição que lhe traz certas vantagens, como o descanso, lazer, mas também graves desvantagens como desvalorização e desqualificação”, avaliou.
De acordo com o socialista, o trabalho e seu significado na formação do indivíduo é uma questão importante a ser levantada quando se discute a aposentadoria. “É na atividade profissional que depositamos nossas aspirações pessoais e perspectivas de vida”, disse.
Para o parlamentar, o Estatuto do Idoso é a concretização de um sonho para milhões de idosos que vivem na miséria e no abandono sem ter acesso sequer aos direitos fundamentais presentes na nossa Constituição. “O Estatuto pretende humanizar e aproximar cada vez mais o idoso da sua família e da sociedade. Todos têm um papel fundamental para a garantia dos direitos presentes neste Estatuto, a família, a comunidade, o Poder público”, contou.
Outra questão abordada por Patriota foi a aposentadoria compulsória. O sistema de aposentadoria do servidor público sofreu varias Emendas desde a promulgação da Constituição de 1988. Segundo o deputado, nenhuma delas criou regras de transição para a aposentadoria compulsória, no sentido de preservar direito preexistente dos servidores no exercício do cargo. Essas alterações constitucionais mostram a instabilidade do governo no tratamento dessa matéria de tamanha importância para os servidores públicos.
“Enfim, a aposentadoria compulsória deve ser respeitada, enquanto não modificado o texto constitucional, mas não deixa de ser medida cheia de preceito discriminatório e preconceituoso; afinal, a aposentadoria é um prêmio pela dedicação do profissional ao trabalho e não punição por ter chegado aos 70 anos”, finalizou.