Para superar o analfabetismo de crianças, jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos, o governo do Maranhão lançou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Maranhão Alfabetizado.
“Tenho sempre dito que a educação é o caminho para transformar a vida das pessoas. O primeiro passo dessa transformação será alfabetizar as 600 mil pessoas que ainda precisam ser alfabetizadas no nosso estado. Com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, vamos unir forças com os prefeitos e com os professores que estarão à frente desse processo para conseguirmos erradicar o analfabetismo do Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão (PSB), na última segunda-feira (22).
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou do lançamento. “É interesse da Assembleia Legislativa que este programa tenha muito sucesso, pois será um grande orgulho para o Maranhão vencer este desafio que é alfabetizar todas as pessoas”, destacou a parlamentar.
O Programa Maranhão Alfabetizado, uma iniciativa do governo do Estado, faz parte das ações do pacto pelo fortalecimento da aprendizagem, instituído pelo decreto nº 34.649 de 2 de janeiro de 2019, ação estratégica da política educacional Escola Digna, que reforça o regime de colaboração com os 217 municípios para melhoria dos indicadores do estado.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) foi instituído pelo decreto federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, implementado pelo Ministério da Educação. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e municípios, almeja, por meio da conjugação dos esforços, garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país. Na primeira etapa do programa, serão contemplados 20 municípios.
O objetivo central é assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do ensino fundamental, além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano afetadas pela pandemia.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada conta com a adesão dos 217 municípios do Maranhão. A primeira etapa do programa vai contemplar 20 cidades.