O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), assinou um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) que irá destinar R$ 2,3 bilhões do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para a educação do Estado.
Desse valor, 60% serão repassados para os professores e 40% para melhoria da infraestrutura escolar e formação de docentes e alunos. Os recursos serão enviados para a Paraíba entre os anos de 2027 e 2029, sendo 40% no primeiro ano e os demais 60% divididos entre os anos seguintes.
“Esse, sem dúvida, é um momento de muita alegria para nós. A Educação da Paraíba vive um grande momento, com resultados positivos, a exemplo do avanço nos índices de alfabetização, também temos programas importantes como o Desafio Nota Mil, Se Liga no Enem, além das ações na Ciência e Tecnologia, como as bolsas de estudo, a implantação do Centro Internacional de Computação Quântica, o radiotelescópio Bingo e hoje celebramos mais uma grande conquista para os nossos professores e para a melhoria do ensino público estadual”, destacou o governador.
A procuradora nacional de Negociação da AGU, Clara Barros, destacou que a finalização do processo que culminou com a assinatura do acordo do Fundef representa a consolidação do federalismo de cooperação entre a União, os Estados e os municípios.
“Nós chegamos de uma forma consensual a um valor justo que a União devia à Paraíba e isso vai possibilitar a melhoria da educação no Estado que já está tão avançada e tem tantos projetos positivos, uma vez que esse é o único caminho para o desenvolvimento do nosso país”, disse.
Serão beneficiados com o abono indenizatório os profissionais do Magistério que estavam no exercício da profissão entre os anos de 1998 e 2006. Os valores serão repassados para professores efetivos, temporários, aposentados ou para os herdeiros, totalizando R$ 1,38 bilhão.
Os demais R$ 920,4 milhões serão destinados para a aquisição, manutenção e conservação de instalação de equipamentos para a rede de ensino, concessão de bolsas de estudos a alunos, aquisição de material didático e programas de transporte escolar, realização de atividades curriculares complementares voltadas ao aprendizado dos alunos e formação continuada dos professores, entre outras ações.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do Governo da Paraíba
