Programa de Governo para a área de desenvolvimento prevê fomento à geração de emprego e renda e incentivo à economia nas vilas e aglomerados
Promover o desenvolvimento de Belo Horizonte com oportunidade para todos. Com esse objetivo, o Programa de Governo 2013-2016 do prefeito e candidato à reeleição pela coligação "BH Segue em Frente", Marcio Lacerda, prevê a ampliação das ações para desburocratizar a abertura de novos negócios, qualificação e capacitação dos jovens e adultos, atração de investimentos privados, gerando emprego e renda, e fomento ao turismo.
Para os próximos quatro anos, Marcio pretende fortalecer a política de desenvolvimento econômico da cidade a partir do programa de crescimento sustentável de empresas de pequeno porte e do avanço nas Parcerias Público-Privadas (PPPs), após o sucesso no lançamento da PPP de Educação, pioneira no Brasil e no mundo. Em relação às PPPs, a prefeitura vai concretizar as parcerias da saúde, dos estacionamentos subterrâneos e do Centro de Convenções.
Com o programa Vila Produtiva, o prefeito vai incentivar a economia local em vilas e aglomerados. Uma das ações, por exemplo, é o estímulo à construção de prédios de uso misto e a implantação de centros comerciais. A administração municipal pretende também disponibilizar áreas remanescentes de obras para reassentamento de comércios e serviços, por meio de cessão de uso a comerciantes e moradores, seguindo critérios sociais.
Incentivo
Em relação à desburocratização, uma das principais propostas é simplificar o licenciamento urbanístico. Marcio também vai incentivar o microempreendedor individual, encaminhando para a Câmara um Projeto de Lei para isenção da Taxa de Fiscalização Local paga anualmente e mantendo a tributação do IPTU do imóvel compartilhado como exclusivamente residencial no primeiro ano de atividade.
O Programa de Governo prevê ainda a ampliação da capacidade de atendimento do Programa Municipal de Qualificação e Renda e o avanço no programa Voluntários da Cidadania, que visa a resgatar valores sociais e de cidadania de jovens moradores de Belo Horizonte, de 18 a 21 anos, que tenham histórico de conflito com a lei. O programa foi lançado com a meta de qualificar mil jovens no ofício de bombeiro profissional civil.
Turismo
O turismo de Belo Horizonte vai avançar ainda mais na segunda gestão do prefeito Marcio Lacerda. No plano de governo, Marcio assume o compromisso de construir o Centro de Convenções e concluir o Novo Terminal Rodoviário São Gabriel. O prefeito também pretende construir o Mirante do Aglomerado da Serra, na divisa entre o Mirante das Mangabeiras, totalmente revitalizado na atual gestão da prefeitura, e o aglomerado. Na Pampulha, Marcio vai implantar o Polo Cultural da Pampulha, revitalizando e valorizando o Complexo Arquitetônico, Paisagístico e Artístico da era JK.