Lei de Carlos Minc que proíbe cobrança de taxas extras em contas de serviço público é sancionada no RJ
Uma lei que proíbe concessionárias de serviços públicos do estado incluírem cobranças extras, como taxas de instalação e manutenção, na…
João Azevêdo expande Conexão Mundo com novos destinos e abre vagas para alunos do 1º ano do Ensino Médio
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), lançou a nova edição do programa Conexão Mundo Estudantes para o período 2025/2026.…
Alckmin lança portal para modernizar ambiente regulatório e reduzir burocracia
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, lançou na quarta-feira (9) o Portal da Regulação,…
Conscientização digital: o desafio de um futuro que já chegou, por Flávio Arns
Autor: Flávio Arns Senador pelo PSB-PR A conexão digital se tornou parte inseparável da vida cotidiana e, com ela, surgiram…
Projeto que cria “lista suja do racismo” no esporte é aprovado em comissão
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou o projeto de lei de autoria do deputado federal Bandeira de Mello (PSB-RJ)…
Pedro Campos defende modernização do serviço público e respeito aos servidores
Como representante do PSB no grupo de trabalho (GT) da reforma administrativa, o líder da bancada na Câmara, Pedro Campos,…
Deputado Bandeira de Mello propõe estudo sobre qualidade e impacto social das emendas parlamentares
Um levantamento inédito solicitado pelo deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta…
A favor de ação do PSB, STF libera laqueadura e vasectomia sem idade mínima ou filhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência de idade mínima e filhos para permitir a cirurgia de laqueadura e…
Projeto de Lídice da Mata sobre privacidade infantil avança na Câmara
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que trata sobre…
Heitor Schuch apresenta projeto para aumentar o limite de faturamento do MEI
O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) apresentou um projeto de lei para aumentar o limite de faturamento anual do Microempreendedor…
Paulo Victor propõe regulação para transporte vertical em São Luís
O vereador Paulo Victor (PSB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, apresentou um projeto de lei que propõe a…
Alckmin sanciona lei que endurece penas de crimes sexuais contra mulheres
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), sancionou, nesta quinta-feira (3), a Lei 15.160/2025, que prevê um endurecimento do Código…