Câmara aprova projeto de Keiko Ota que aumenta pena para motorista embriagado que matar no trânsito
Motoristas que provocarem acidente fatal ao dirigirem sob efeito de álcool ou droga terão punição mais severa com a aprovação…
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Os deputados federais Rafael Motta (PSB-RN) e Janete Capiberibe (PSB-AP) criticaram a medida provisória que isenta as petrolíferas estrangeiras de…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6), em primeiro turno, a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, por unanimidade, a proposta de emenda constitucional (PEC 383/2017)…
Autora: Márcia Rollemberg, primeira-dama e colaboradora do Governo de Brasília As violências praticadas por homens contra as meninas e mulheres…
Autores: Rafael Carneiro e Matheus Cardoso, advogados e responsáveis pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona regras sobre doação…
O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), assinou o termo de adesão ao Movimento Legalidade para combater o contrabando, a…
Com o objetivo de reforçar o combate à violência e ao crime organizado, o governador de Pernambuco Paulo Câmara anunciou…
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, se reuniu com deputados da bancada do PSB na Câmara dos Deputados, na…
Em vídeo publicado nas redes sociais, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) criticou as reformas trabalhista e previdenciária e chamou…
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou, nesta quarta-feira (29), uma carta com propostas e reivindicações municipalistas para pautar as…
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) aprovou nesta quarta-feira (29) parecer favorável da deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) à inclusão…