Lei de Carlos Minc que proíbe sacolas descartáveis entra em vigor no Rio
Os supermercados do Estado do Rio serão obrigados a substituir as sacolas descartáveis por versões reutilizáveis a partir desta quarta-feira…
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A comissão de Direitos Humanos e Cidadania do Senado aprovou relatório favorável da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao projeto de…
Reportagem da Revista Carta Capital desta semana destaca o Programa das Escolas Cidadãs Integrais como experiência bem-sucedida na educação da…
Na tarde da última quinta-feira (20), foi iniciada a obra do primeiro hospital do Nordeste completamente voltado ao tratamento de…
O Papa Francisco defendeu os direitos sociais e que a democracia não seja apenas “nominal”, mas incorporada em ações concretas…
O deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) fez um apelo firme e emocionado durante discurso no plenário da Câmara, nesta segunda-feira…
Os deputados socialistas Gervásio Maia (PB), Marcelo Nilo (BA), Bira do Pindaré (MA) e Lídice da Mata (BA) apresentaram nesta…
O deputado federal Vilson da Fetaemg (PSB-MG) defendeu que o governo do presidente Jair Bolsonaro precisa apresentar um projeto de…
O livro “Novas perspectivas jurídicas – Uma homenagem a Gilson Dipp” será lançado no dia 25 de junho, nesta terça-feira,…
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (18), um requerimento do deputado federal Camilo…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 47 votos a 28, o projeto de decreto legislativo…
O PSB ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a medida provisória editada…