Uma lei de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), que estabelece o programa Toda Mulher Merece uma Doula, foi sancionada, na última quinta-feira (7), no Rio de Janeiro. A Lei Estadual 8.307/19 prevê políticas públicas para a atuação das doulas durante a gravidez, o parto e o pós-parto.
As doulas são acompanhantes escolhidas pelas gestantes para atuar durante todo o ciclo gravídico-puerperal, utilizando ferramentas de educação em saúde durante a gestação, oferecendo suporte físico e emocional contínuo no pré e no parto, e apoiando no aleitamento materno.
Enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece em até 15% a proporção recomendada para cesáreas, no Brasil esse percentual chega a 57%. Isto coloca o país no segundo lugar no mundo em número de cesarianas. Grande parte desses tipos de partos é feita de forma eletiva, sem fatores de risco que justifiquem a cirurgia, e antes de a mulher entrar em trabalho de parto.
“Isso demonstra a industrialização dos partos”, critica Minc, que afirma que as doulas ajudam a diminuir a violência obstétrica e o número de mortes de recém-nascidos, além de terem relação com o parto natural, com a defesa da vida e da mulher.
“As doulas apoiam a mulher e humanizam o parto. Com a expansão dos discursos sobre a importância da humanização do parto e do nascimento, e da crescente luta contra a violência obstétrica, as doulas têm ocupado, cada vez mais, lugar de destaque no cenário da atenção obstétrica”, afirmou.
Pelo texto, a política implementada pelo programa deverá atender às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), atualizadas em 2018), e às Diretrizes para Parto do Ministério da Saúde, de 2017.
Com informações do Jornal do Brasil
