A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei do deputado Felipe Carreras que cria incentivos fiscais para estimular investimentos privados no turismo brasileiro.
A proposta permite que pessoas físicas e empresas deduzam do Imposto de Renda valores destinados a doações ou patrocínios de iniciativas voltadas ao desenvolvimento do setor turístico no país.
Segundo o parlamentar, a medida busca ampliar as fontes de financiamento para o turismo e incentivar a participação da iniciativa privada em projetos estratégicos.
A expectativa é que a medida contribua para impulsionar economias locais, atrair mais visitantes e ampliar a competitividade do turismo brasileiro.
“O turismo é uma das atividades mais relevantes da economia nacional, com grande potencial de geração de empregos, renda e desenvolvimento regional. Ao incentivar a participação da iniciativa privada, podemos ampliar os investimentos e fortalecer esse setor estratégico para o país”, destacou Carreras.
De acordo com o texto aprovado, os recursos captados por meio do incentivo fiscal poderão financiar diferentes ações voltadas ao fortalecimento do turismo. Entre elas estão projetos de infraestrutura turística, promoção de destinos, realização de eventos, capacitação de profissionais e desenvolvimento de novos potenciais turísticos.
