O projeto de lei de autoria do deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) que garante percentuais mínimos de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara nesta terça-feira (15).
A medida busca garantir uma alimentação mais saudável e estimular o desenvolvimento produtivo no campo. “A agricultura familiar é responsável por grande parte dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e tem um papel fundamental na segurança alimentar, principalmente em um cenário de aumento da fome e da pobreza”, destacou o parlamentar.
Segundo o PL nº 121/22, caberá às instituições ligadas ao Sisan definir os percentuais mínimos de produtos agrícolas familiares a serem incluídos nas cestas.
Schuch enfatizou que alimentos, como verduras, legumes, feijão e farinhas, provenientes do pequeno agricultor, promovem mais qualidade nutricional e fortalecem a economia local, com geração de emprego no campo.
“Essa iniciativa é uma oportunidade de fortalecer o campo e combater a fome com alimentos de qualidade, algo essencial em um momento em que mais de 14 milhões de brasileiros enfrentam insegurança alimentar grave”, afirmou.
O projeto segue agora para a Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania.
Com informações da Liderança do PSB na Câmara
