Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) é autora do Projeto de Lei 2633/22 que facilita o acesso de estudantes a conteúdos sobre símbolos nacionais de forma online.
O PL torna obrigatório imprimir, em material didático do Ensino Fundamental, um código de barras (Código QR) que direcione o estudante para informações online sobre os símbolos como a bandeira, o Hino Nacional, o brasão da República, entre outros.
Segundo a proposta, o código deverá ser impresso na contracapa ou em página diferenciada do material escolar ou livro didático do ensino público fundamental.
A deputada defende que os valores positivos que acompanham os símbolos nacionais, como o sentimento de pertencimento e de coesão do povo, possam ser facilmente acessados em escolas.
Em sua justificativa, Lídice cita o professor Lucio Rennó, da Universidade de Brasília (UnB), para quem “a apropriação de símbolos nacionais por determinados grupos divide a população dos países onde isso ocorre, em ambientes polarizados, e gera rejeição aos símbolos pelos adversários políticos”.
“Cumpre ao poder público acelerar a disponibilização de conteúdos digitais para apoiar o estudo dos símbolos nacionais como tema transversal nas escolas de ensino fundamental”, diz a deputada.
Em 2022, principalmente durante o período eleitoral, os apoiadores extremistas do ex-presidente Jair Bolsonaro se apropriaram indevidamente dos símbolos nacionais como se pertencessem à campanha bolsonarista.
O PL será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Agência Câmara de Notícias
