A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei nº 681/2025, de autoria do deputado Pedro Campos (PSB), que amplia o Programa Pé-de-Meia. A proposta busca estender os benefícios a estudantes de cursos técnicos de nível médio, reforçando o compromisso com a valorização do ensino profissionalizante e a permanência dos jovens na escola.
A proposta garante o pagamento de incentivo financeiro-educacional em poupança para estudantes das modalidades subsequente (que já concluíram o ensino médio) e articulado (que fazem ensino médio e técnico ao mesmo tempo).
Com a mudança, além dos R$ 1 mil por ano já previstos no Pé-de-Meia, o estudante técnico receberá mais R$ 1 mil ao concluir a formação profissional. Ou seja, funcionam como dois incentivos: um pela conclusão do ensino médio e outro pelo curso técnico — garantindo mais apoio para quem mais precisa.
“Com a mudança, além dos R$ 1 mil anuais já previstos pelo Pé-de-Meia, o estudante de curso técnico passará a receber um adicional de R$ 1 mil ao concluir a formação profissional. Ou seja, serão dois incentivos: um pela conclusão do ensino médio e outro pela finalização do curso técnico, ampliando o apoio financeiro a quem mais precisa.
“A ampliação do Pé-de-Meia pode garantir um suporte essencial para jovens que buscam qualificação profissional e melhores oportunidades no mercado de trabalho”, afirma Campos.
O deputado destacou que a evasão escolar continua sendo um grande desafio para o país, especialmente entre estudantes de baixa renda. “A ampliação do benefício poderá contribuir significativamente para a redução desses índices nos cursos técnicos, além de impulsionar a empregabilidade e o desenvolvimento econômico”, acrescentou o autor do projeto.
Dados do Censo Escolar de 2023 indicam que cerca de 900 mil estudantes estão matriculados em cursos técnicos durante o ensino médio ou na modalidade subsequente. Caso todos se tornem aptos ao programa, a proposta teria um impacto orçamentário estimado em R$ 900 milhões por ano.
O projeto segue para a Comissão de Finanças e Tributação.
