O vereador Eliseu Gabriel (PSB) apresentou, na Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei nº 123/2026, que propõe a criação de uma política municipal de despoluição sonora. A iniciativa busca estabelecer diretrizes mais rígidas para reduzir os níveis de ruído na cidade e melhorar a qualidade de vida da população.
A proposta foi elaborada em parceria com a Frente Cidadã pela Despoluição Sonora, com contribuições de especialistas, como ProAcustica e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), além de outros vereadores. O texto trata o excesso de ruído como um problema de saúde pública e prevê a criação de instrumentos de planejamento municipal para monitoramento e controle da poluição sonora.
“São Paulo virou a cidade que não dorme, e pior, não deixa ninguém descansar. É buzina, moto, obra, trânsito pesado, pancadão. Um caos que afeta diretamente a nossa saúde”, afirma Eliseu Gabriel.
O debate ocorre em um contexto de crescimento acelerado das cidades. Atualmente, cerca de 60% da população mundial vive em áreas urbanas, percentual que pode chegar a 68% até 2050. Esse cenário amplia os impactos da poluição sonora, considerada um problema crescente de saúde pública.
“Eu publiquei o livro Ruído e Nossa Saúde, com a participação do Ministério Público, professores da Faculdade de Medicina da USP e de técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, o IPT. Quer dizer, tem ciência, tem medicina e tem direito aqui dentro. Estamos tratando o ruído como ele deve ser tratado, como um problema grave de saúde pública”, completa o vereador.
De acordo com a pesquisadora Ros Mari Zenha, do IPT, o ruído já figura entre as principais causas de reclamação nos centros urbanos. Segundo ela, a exposição contínua ao barulho pode provocar prejuízos físicos e mentais, além de afetar a convivência social.
A proposta ainda deverá passar por debates e audiências públicas na Câmara Municipal.O IPT atua no tema desde a década de 1970, por meio do Laboratório de Conforto Ambiental e Acústica. A instituição desenvolve estudos técnicos e contribui para a formulação de políticas públicas e projetos de lei voltados ao controle do ruído urbano.
Leia aqui o projeto de lei.
