A Comissão de Finanças e Tributação analisa proposta do deputado Valadares Filho (PSB-SE) que prevê redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) para empresas de turismo que contratarem jovens aprendizes.
O autor do Projeto de Lei nº 5.862/09, o socialista explica as empresas de turismo que preencherem 5% do seu quadro de funcionários com aprendizes de 15 a 24 anos terão direito a deduzir 30% do imposto de renda devido. A cada ponto percentual a mais de jovens na condição de aprendiz, as empresas terão mais 2 pontos percentuais de redução no imposto. “Assim, quem empregar 6% de aprendizes terá direito a 32% de dedução, até o limite de 50% de desconto.”
Valadares lembra que os jovens têm maiores dificuldades para encontrar trabalho devido à baixa qualificação. “A experiência da aprendizagem é um caminho viável para qualificar mão de obra e ofertar ao mercado de trabalho profissionais com experiência”, argumenta.
Pelo texto, deverão ser contratados jovens entre 14 e 24 anos. As empresas receberão benefícios que variam de 30% a 50% do valor do imposto devido, conforme o porcentual de jovens contratados – entre 5% e 15% – em relação ao número de funcionários da empresa.
Tramitação – A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada pelas comissões de Turismo e Desporto; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O projeto do parlamentar socialista ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
Com informações da Agência Câmara