Foto: Lid. PSB na Câmara
Lideranças, especialistas e representantes das principais entidades agrícolas reuniram-se, nesta quarta-feira (11), durante a Comissão Geral da Câmara dos Deputados, para debater os desafios e as necessidades da agricultura familiar para o desenvolvimento econômico do país.
A reunião foi proposta pelos deputados federais Heitor Schuch (PSB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, e Vilson da Fetaemg (PSB-MG). Na ocasião, ainda foi lançada oficialmente a Década da Agricultura Familiar 2019-2028 da Organização das Nações Unidas (ONU) e comemorados os 13 anos de criação da Lei da Agricultura Familiar.
A Década busca valorizar a agricultura familiar em todos os países e impulsionar o desenvolvimento sustentável, desafiando os governos a colocá-la no centro das políticas de segurança alimentar. A iniciativa está em consonância com o plano de ação global da ONU para acabar com a fome no mundo até 2030.
Schuch destacou os avanços conquistados com a Constituição Federal de 1988 e disse lamentar o desmonte da agricultura familiar pelo governo Bolsonaro com a extinção, por exemplo, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e a escassez de recursos para linhas de crédito.
Para o deputado, o desafio é transformar a atividade agrícola familiar em um setor estratégico. “Não haverá a permanência dos jovens no campo se não tivermos acesso à terra, à educação, à formação, ao crédito, à inovação tecnológica e aos mercados. O campo, sem pessoas, morre”, afirmou.
O parlamentar gaúcho ressaltou ainda o papel do agricultor familiar como provedor de alimentos e como agente de equilíbrio ambiental, mas disse que esse segmento da agricultura ainda carece de políticas públicas que assegurem infraestrutura, renda e capacitação.
Segundo Schuch, até o final de 2019 serão promovidos eventos de divulgação da Década da Agricultura Familiar nos 26 estados brasileiros e Distrito Federal e no maior número possível de municípios. “Repensar os modos de vida é o que propõe as Nações Unidas com essa iniciativa. Enquanto 25% da população do planeta sofre com problemas decorrentes da obesidade, outros 11% – ou 821 milhões de pessoas – passam fome”, destacou. “A agricultura familiar pode mudar essa realidade, fornecendo na própria localidade alimentos frescos e nutritivos, produzidos de forma sustentável, preservando o meio ambiente”, explicou.
No entanto, ponderou o socialista, nenhum setor estratégico prospera sem o apoio dos governos e da sociedade. Por isso, a ONU entende que se todos os países trabalharem juntos nos próximos dez anos é possível construir um plano global para fortalecer a agricultura familiar, permitindo que os jovens permaneçam no campo.
Foto: Lid. do PSB na Câmara
Entre os desafios a serem vencidos estão as disputas comerciais, as barreiras impostas pelas nações mais ricas, as grandes corporações que impõem seu modelo de produção e a necessidade e políticas públicas de apoio ao setor, entre outros, ressaltou Shuch.
O socialista Vilson da Fetaemg complementou que o segmento, depois de anos de luta por melhores condições de trabalho, encontra-se sob ameaças. “Precisamos combater o retrocesso desse governo, que cancelou a construção de 27 mil casas rurais do Programa Nacional de Habitação Rural”, disse. O deputado reforçou ainda a necessidade de investimentos em assistência técnica e a abertura de linhas de crédito específicas, principalmente para manter o jovem no campo.
Segundo o Censo Agropecuário, a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. O Brasil possui cerca de 4,3 milhões de estabelecimentos rurais que utilizam a terra para a agricultura familiar, ocupando uma área total de aproximadamente 80 milhões de hectares.
Esse segmento produz 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo do Brasil. Na pecuária, responde por 60% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos.
